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15h30 às 16h - A querela A cerca de a divisãeste dos royalties do petróleo à luz da Constituição e da Convençãeste por Montego Bay

O seminário reúne os principais atores deste debate, utilizando intuito do convergir ideia para uma pauta tãeste importante”, explicou o presidente da Comissãeste. O vice-presidente da Comissão, Dalmo Jacob do Amarar Junior, classificou este evento como 1 Colossal sucesso.

A ministra Maria Thereza do Assis Moura confirmou liminar de modo a afastar este cumprimento imediato de pena restritiva de direitos, em caso por proceder penal por crime contra a ordem tributária. A ministra aplicou o entendimento firmado através 3ª seção do Tribunal, no sentido da impossibilidade de execução provisória das penas restritivas do direitos, devendo-se aguardar este trânsito em julgado da condenaçãeste, nos termos do art.

Administraçãeste pública nãeste é responsável por dívida trabalhista de terceirizada. O foi este entendimento do plenário do STF, qual concluiu ontem o julgamento que discutiu a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento por empresa terceirizada.

Instante Filosofia OAB: Este normativismo Kelseniano – aplicaçãeste e criaçãeste do direito 1 POR DIA atrás Prova em caso do blockchain não é inteiramente válida previamente do perícia 1 dia atrás Intervenção no Rio é passível do controle por constitucionalidade por meio por ADI 1 POR DIA atrás

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Ministro Schietti, presidente da seisª turma do STJ, realizou ontem desagravo à ministra Maria Thereza do Assis Moura, dura e deselegantemente criticada por autorizar a prisão domiciliar da esposa do Cabral. Elencando os atributos pessoais e profissionais do S. Exa., Schietti deixou claro: uma ofensa à ministra é "uma ofensa a todos nós". "Decisões têm que ser criticadas também. Contudo uma crítica sadia, construtiva, racional e inteligente.

A cada três anos ESTES advogados por todo o país têm a oportunidade do participar do maior evento da classe realizado pelo Brasil – a Conferência Brasileiro. Com Ainda mais de 20 mil pessoas presentes em cada ediçãeste, este encontro é celebrado como 1 momento singular para ampliar saber e networking. Em marçeste tiveram início as reuniões para organização possuiática deste encontro e a AASP possui orgulho do executar parte deste processo, usando a indicaçãeste do presidente, Marcelo von Adamek, e do ex-presidente da AASP, José Rogério Cruz e link Tucci, para comporem a comissão por possuiário.

Dama ingressou na Justiça alegando de que ex-marido induziu filha a deter sentimentos negativos em relação à mãe.

Senado aprova projeto que legaliza situação de servidores de cartórios qual passaram por remoção em período anterior à lei dos cartórios. Pelas regras atuais, é preciso concurso público para a remoção, porém este projeto dá legitimidade a processos Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha seletivos do gestores cujas trocas foram autorizadas por TJs, sem concurso. Utilizando votação apertada, 25 a 21, texto polêmico segue para sanção presidencial. (Clique aqui)

Este advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, faz breves considerações A respeito de ESTES limites da confidencialidade na audiência do mediação e litigância do má-fé.

Este consultor político Gaudêncio Torquato faz uma análise Destes polêmicos candidatos de que lideram este ranking nas pesquisas para o pleito por 2018: Lula e Bolsonaro. Por qual os 2 perfis têm, Este momento, a elevado aceitação do eleitorado? Constate as considerações. (Clique cá)

Uma passageira de que xingou e cuspiu em direção a um atendente de empresa aé especialmenterea terá por indenizá-lo por danos morais. Decisãeste é do juiz por Direito Carlos Eduardo Batista Destes Santos, da 2ª vara Cível do Brasília, para quem a mulher "excedeu em amplamente ESTES limites da razoabilidade, do respeito e da urbanidade". A reparação foi Check This Out fixada em R$ 12 mil. Aprecie a distância alcançada pelo cuspe. (Clique cá)

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